O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou a aplicação de R$ 4,3 bilhões na revitalização de bacias hidrográficas, com ênfase na do rio São Francisco, que corta todo Norte de Minas. Ele reforçou que a revitalização de bacias hidrográficas é uma prioridade do Governo Federal. “Esse é um tema que o presidente Lula dá muita importância, tanto que destinou um valor representativo no Novo PAC, mostrando que o foco dele e de todos nós ministros na transversalidade do Governo é cuidar da população”, apontou.
De 2023 a 2026, está previsto um aporte de recursos, tanto públicos quanto privados, no valor de R$ 2 bilhões para a revitalização de bacias hidrográficas. Adicionalmente, está previsto o investimento no valor de R$ 2,3 bilhões após o ano de 2026, perfazendo o valor de R$ 4,3 bilhões de reais. Esses recursos serão destinados para a revitalização das Bacias Hidrográficas dos Rios São Francisco e Parnaíba, bem como para as bacias hidrográficas da área de influência dos reservatórios de Furnas.
Góes coordenou, no dia 13, o seminário Sociedade e Governo Juntos: pela integração entre proteção civil e segurança hídrica. O objetivo foi apresentar, a integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), as ações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) nas áreas de segurança hídrica e proteção e defesa civil. Entre os temas tratados no encontro estão o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, que está em fase de construção e deve ser concluído no início de 2024, e ações referentes à segurança hídrica, com destaque para a revitalização de bacias hidrográficas e de medidas de prevenção em caso de barragens que estejam passando por algum risco de desastre.
O objetivo é reforçar a resiliência desses ecossistemas hídricos vitais por meio de iniciativas sustentáveis e garantir água para as gerações futuras. “Nossa agenda tem muito em comum com as reivindicações de movimentos de atingidos com barragens. É dentro da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica que a gente gerencia e cuida da política de segurança de barragens. Então, obviamente que as demandas dos movimentos são similares a ações que a gente já realiza”, observou Góes.
O secretário nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira, ressaltou que as políticas públicas devem estar alinhadas às expectativas da sociedade, tanto em relação à segurança quanto a outras necessidades. “Não faz sentido ter uma população que está sendo atingida por uma barragem ou por uma grande obra hídrica e essa população ainda estar sendo desassistida de água para consumo e para produção”, apontou.
Vieira observou, também, que o Novo PAC tem um eixo específico para a agenda da água. “O presidente Lula fez questão de que fosse incluído o eixo Águas para Todos, que cuida da infraestrutura hídrica, da agenda de abastecimento e da parte de segurança, construção e recuperação de barragens”, reforçou o secretário. (GIRLENO ALENCAR)
