Dezoito empreendedores do Norte de Minas estão na ‘lista suja’ de suspeitos de submeter trabalhadores à situação análoga à escravidão em Minas Gerais. Os dados correspondem ao período de 2018 a 2022.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apresentou o documento ao Ministério Público Federal (MPF), na segunda-feira (9). A lista tem mais de 100 empregadores no estado mineiro. Cerca de 750 pessoas foram resgatadas em situação análoga à escravidão em Minas Gerais nos últimos quatro anos. Desse total, 188 são das regiões Norte, Centro e Vale do Jequitinhonha.
Segundo a lista, fazendas, carvoeiras e construtoras estão entre as atividades que mais cometem infrações. O auditor fiscal do trabalho na região, Dárcio Vieira, afirma que a ‘Lista suja’ é um importante instrumento de combate a esse tipo de crime que ainda é registrado em todo o país. Ele explica que a ferramenta foi criada em 2004 e pontua os critérios para que os nomes sejam incluídos.
“Primeiro ocorre uma operação, na qual os fiscais verificam se o empregador está submetendo o trabalhador a essas condições degradantes. Caso seja constatado, o auditor lavra o auto de infração. Quando esse auto de infração é julgado e esse empregador é condenado administrativamente, o nome dele é inserido na lista suja”, explicou.
Dárcio lista, ainda, as penalidades ocorridas após essa condenação. “Ele não pode ser contratado pelo poder público e também sofre restrição ao crédito, ou seja, não consegue financiamento público para exercer as atividades da empresa, além de pagar multa determinada pela justiça”.
Ocorrência em Olhos D’agua
Um dos casos que constam na lista dos empreendedores autuados pelo Ministério Público do trabalho aconteceu em abril de 2022. Numa fazenda no município de Olhos D’Água 24 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão. Em nota publicada no site, o MPT afirmou que a propriedade tem como atividades o corte de eucalipto e produção de carvão. Entre as pessoas resgatadas, estava um adolescente, de 17 anos, que atuava como desgalhador, atividade que consta na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.
“Na prestação de serviço, não estava sendo realizado o controle de jornada, não foram fornecidos os devidos equipamentos de proteção individual (EPI’s) e tampouco havia treinamento para os trabalhadores”, disse a nota divulgada pelo MPT na época.
