A partir de 4 setembro deste ano, pacientes oncológicos residentes em municípios da microrregião de Taiobeiras não precisarão se deslocar mais de 260 quilômetros para realização de tratamento em Montes Claros. Os serviços de extensão de oncologia clínica serão realizados pelo Hospital Santo Antônio, de Taiobeiras, por meio de parceria estabelecida com a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), da Santa Casa de Montes Claros.
O credenciamento do serviço em Taiobeiras foi formalizado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), por meio da Deliberação 4.334, da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS), publicada em 24 de agosto, no Diário Oficial Minas Gerais. Além de pacientes de Taiobeiras, o serviço atenderá demandas de pessoas residentes em Berizal, Curral de Dentro, Indaiabira, Montezuma, Ninheira, Rio Pardo de Minas, Santo Antônio do Retiro, São João do Paraíso e Vargem Grande do Rio Pardo.
A Superintendente Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques, entende que a implantação do serviço de extensão de oncologia clínica em Taiobeiras constitui importante avanço do trabalho que os gestores de saúde do Norte de Minas tem procurado implementar, com foco no fortalecimento das microrregiões de saúde.
“Além de facilitar o tratamento dos pacientes em unidade de saúde mais próxima de suas residências, o serviço de oncologia em Taiobeiras dá um importante passo no sentido de desafogar os serviços de saúde em Montes Claros que, por ser município polo de extensa macrorregião de saúde, acaba centralizando muitas demandas de atendimento da população em serviços de alta complexidade”, pontua a superintendente.
O secretário de saúde de Taiobeiras, Marlon Hallison Cardoso Ramos, também entende que “o trabalho conjunto dos gestores municipais de saúde, por meio do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems) e da SES-MG foi de fundamental importância no sentido de viabilizar a implantação do serviço de oncologia clínica na microrregião”.
A Deliberação define que o credenciamento do serviço de extensão de oncologia clínica obedece aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde (MS) para o atendimento de quimioterapia. Porém, “o uso do serviço de extensão de oncologia clínica não será permitido no caso de pacientes em tratamento nas áreas de hematologia oncológica de adultos e de oncologia pediátrica”.
Também, por meio da Deliberação, a SES-MG esclarece que “não há recurso financeiro novo atrelado a esse credenciamento, ficando sob a responsabilidade da Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) da Santa Casa de Montes Claros o repasse dos recursos financeiros, já alocado na Programação Pactuada e Integrada (PPI) do município de Montes Claros, ao serviço de extensão de oncologia clínica”.
O coordenador de Atenção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, João Alves Pereira explica que os gestores dos municípios da área de abrangência do serviço de extensão da oncologia clínica de Taiobeiras deverão definir os fluxos de referência e contrarreferência dos usuários da Unacon. Essa definição deverá ser levada ao conhecimento em reunião da CIB da microrregião de saúde. Posteriormente, os fluxos de referência e contrarreferência deverão ser pactuados em reunião da Comissão Intergestores Bipartite da macrorregião de saúde do Norte de Minas num prazo máximo de 60 dias, a partir da data de publicação da Deliberação que formalizou o credenciamento do serviço. (Ascom SES-MG)
