Com estimativa de alcançar mais de 19,5 mil crianças com idade entre zero e três anos, matriculadas em escolas públicas, os 86 municípios que compõem a macrorregião de saúde Norte estão sendo contemplados com a disponibilização de recursos superiores a R$ 3,3 milhões para a implementação do Programa Miguilim, coordenado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). A iniciativa é voltada para o atendimento de demandas de saúde auditiva e ocular de alunos da educação básica.
Miguilim é um personagem do livro “Manuelzão e Miguilim”, publicado em 1959 pelo escritor mineiro Guimarães Rosa. Ele é um garoto do sertão e não entende o universo dos adultos. Um dia, ganha uns óculos e começa a enxergar o mundo de uma forma diferente e a descrever tudo de maneira intensa, cheia de impressões que antes desconhecia.
No dia 11, detalhes do programa foram tema de videoconferência envolvendo a Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, gestores e coordenadores de atenção primária à saúde de 54 municípios.
No primeiro ano de implementação do Miguilim, que tem previsão de começar em outubro deste ano em todo o estado, no segmento saúde ocular, há previsão de que seja feita a triagem de mais de 3,8 milhões de estudantes; a realização de 114.109 consultas oftalmológicas e concessão de 34.233 óculos. Já no segmento de saúde auditiva a previsão é de que 82.727 crianças sejam encaminhadas para atendimento por especialista em otorrinolaringologia e sejam realizadas 24.815 consultas.
A implementação do programa foi aprovada dia 25 de julho, por meio da Deliberação 4.284, em reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS), realizada em Belo Horizonte. O financiamento do Miguilim terá participação dos governos federal, estadual e dos municípios. A implementação das ações envolverá a SES-MG e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) e os serviços municipais de Atenção Primária à Saúde (APS).
O coordenador de atenção à saúde da SRS Montes Claros, João Alves Pereira, explica que “a construção do Programa Miguilim considerou vários aspectos, entre eles as necessidades epidemiológicas em saúde auditiva e ocular na infância; o perfil da população; as vulnerabilidades sociais e os impactos no processo saúde-doença das populações; as necessidades estruturais da atenção primária à saúde, da atenção ambulatorial e da atenção hospitalar do estado”.
Além disso, completa o coordenador, “foi levado em conta o fortalecimento de ações intersetoriais entre saúde e educação no enfrentamento de vulnerabilidades e que ampliem a articulação de saberes e experiências no planejamento, na realização e na avaliação das iniciativas para alcançar o desenvolvimento integral dos estudantes da rede pública da educação básica”.
Entre outras atribuições, caberá à SES-MG a coordenação, o monitoramento e avaliação das ações; a inclusão do programa nos instrumentos de gestão do SUS; a identificação das necessidades de saúde auditiva e ocular dos estudantes e o fomento à ampliação e qualificação do acesso às necessidades de saúde dos estudantes com risco ou suspeita de alterações auditivas e oculares.
Já as secretarias municipais de saúde deverão, aliado ao Grupo de Trabalho Intersetorial do Programa Saúde na Escola, compor o Grupo Condutor da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência e das Comissões de Oftalmologia, enquanto espaços de acompanhamento e discussão do Programa Miguilim. Além disso, os municípios deverão identificar as necessidades de saúde auditiva e ocular dos estudantes e, por meio de articulações intersetoriais, promover o acesso à assistência à saúde.
A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques, avalia que “a implementação do Programa Miguilim atenderá uma importante demanda de saúde dos estudantes de escolas públicas do Norte de Minas, além de ampliar e fortalecer o trabalho dos serviços de atenção primária à saúde que terão condições de melhor direcionar o atendimento para serviços especializados em saúde ocular e auditiva”.
Investimentos
Para viabilizar a implementação do Programa Miguilim, cada microrregião de saúde será contemplada com o repasse de R$ 98,6 mil para a estruturação dos Serviços de Saúde Auditiva na Infância (SSAIs), articulados com as unidades de Atenção Primária à Saúde (APS). Esses serviços serão de referência nas microrregiões e o encaminhamento de crianças para a realização de exames será regulado.
Para a estruturação dos SSAIs em onze microrregiões de saúde do Norte de Minas a SES-MG está disponibilizando mais de R$ 1,5 milhão, divididos da seguinte forma: R$ 1,1 milhão para a compra de equipamentos e R$ 365,3 mil para o custeio complementar de atendimentos de saúde auditiva e consultas otorrinolaringológicas. Serão contempladas as microrregiões de Bocaiúva; Coração de Jesus; Francisco Sá; Janaúba/Monte Azul; Januária; Manga; Montes Claros; Pirapora; Salinas; Taiobeiras e Brasília/São Francisco.
Os recursos de investimentos são direcionados para a compra de cabine audiométrica; audiômetro; otoscópio; imitanciômetro; sistema de campo livre; computador e mobiliário. A estimativa é de que, de 19 mil 535 crianças com idade entre zero e três anos, matriculadas na rede pública, sejam realizados no primeiro ano do programa mais de 4,3 mil atendimentos nas áreas de saúde auditiva e otorrinolaringológica.
A SES-MG também está disponibilizando mais de R$ 1,8 milhão aos 86 municípios da macrorregião de saúde Norte de Minas para o custeio de consultas e compra de óculos a serem doados a crianças que porventura tenham algum problema ocular. Para o custeio de consultas, o valor repassado será superior a R$ 800 mil. Já para a aquisição de óculos, o investimento previsto é superior a R$ 1 milhão. (Ascom SES-MG)
