O início do processo educacional das crianças de zero a cinco anos em creches e pré-escolas traz inúmeros efeitos positivos. Pesquisas revelam que os benefícios trazidos pela educação infantil incluem maior desenvolvimento cognitivo, aumento do tempo de permanência na escola e até mesmo redução das taxas de mortalidade infantil. Assim, buscando ampliar a oferta da Educação Infantil na cidade, a Prefeitura de Montes Claros está realizando um processo de licitação para construir um Centro Especializado em Educação Infantil (Cemei) no bairro Jaraguá II.
O Jaraguá II faz parte da região do Village do Lago, localizada na parte norte do município e que abriga residenciais do programa Minha Casa Minha Vida. Atualmente, as crianças residentes no bairro são atendidas pelo Cemei Cida Chelone (antiga Escola Municipal Aurora Monteiro), em um prédio alugado.
Com a construção da nova unidade será disponibilizado um ambiente escolar mais adequado, que oferecerá segurança e conforto para atender a demanda da região. A unidade será uma do Tipo B do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com capacidade de atendimento de até 224 crianças em dois turnos (matutino e vespertino), ou 112 crianças em período integral.
De acordo com o edital do processo de licitação, que terá sua sessão pública no dia 15 de agosto, o valor do investimento será de cerca de R$ 3,58 milhões, valor que tende a cair com a disputa entre os licitantes. O prazo para a execução da obra será de 12 meses, após a assinatura da ordem de serviço.
O edital do processo de concorrência pública nº 022/2023, onde constam os critérios de qualificação técnica e econômico-financeira, além do regime especial reservado pela legislação para pequenas e micro empresas, está disponível para consulta no Portal da Prefeitura de Montes Claros através do link https://admin.montesclaros.mg.gov.br/upload/licitacoes/files/licitacoes/2023/P026723/1.%20EDITAL%20DE%20CONCORRENCIA%20-%20PROCESSO%200267_2023%20-%20CONCORRENCIA%20022_2023.pdf. (Ascom PMMC)
