A Prefeitura de Pirapora por meio da SEJUC realizou no Centro de Convenções, o processo participativo para construção do Plano Municipal de Cultura de Pirapora. O Plano Municipal de Cultura ou PMC tem caráter decenal e deverá ser um instrumento de planejamento estratégico com o objetivo de organizar e nortear a execução da política na perspectiva do Sistema Municipal de Cultura.
Aconteceu a segunda Oitiva da Lei Paulo Gustavo. Assim como na primeira Oitiva realizada em 28 de junho, o momento teve como proposito debater e discutir com os trabalhadores e fazedores de cultura, a melhor democratização dos recursos.
A Lei Paulo Gustavo, prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. No Município de Pirapora está previsto o montante de R$ 510.432,09, que deverá ser deliberado em concordância com o que está expectado na Lei Federal nº 195/2022 e no Decreto de Regulamentação nº 11.525/2023.
Conforme explicou o diretor de Patrimônio Cultural da Prefeitura de Pirapora, Adélio Brasil, “o plano promoverá a igualdade de oportunidades e a valorização da diversidade das expressões e manifestações culturais”. Ele reforçou também, a importância da participação dos artistas e gestores culturais na conferência sobre o assunto, que está prevista para acontecer no dia 23, no Centro de Convenções.
Entre os temas discutidos, e as metas para a construção do plano estão; a criação da Casa de Cultura no prédio da Rede Ferroviária, reforma, iluminação e valorização das obras públicas e editais voltados para a manutenção estrutural dos espaços culturais. A garantia de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais a todos os espaços públicos destinados a cultura e outras ações de formação e aperfeiçoamento cultural, valorização, preservação e salvaguarda do patrimônio cultural. Modernização da estrutura e de equipamentos culturais públicos, fomento, gestão e criação de redes de parcerias culturais.
Para democratização do processo de construção do Plano Municipal de Cultura, além das oficinas presenciais, está sendo direcionado a comunidade piraporense, coletivos e classe artística e cultural, formulários em formato de “google forms” e “word”. Em breve, o formulário ficara disponível no site da Prefeitura Municipal, e qualquer cidadão poderá fazer sugestões para a construção deste processo.
O Sistema Municipal de Cultura (SMC) integra o Sistema Nacional de Cultura, e se constitui no principal articulador, no âmbito municipal, das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil. (Ascom PMP)
