GIRLENO ALENCAR
Através de pedido formulado à mesa diretora, deputado Paulo Guedes requereu o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco na Câmara dos Deputados, onde ele será o representante da Frente perante a Casa.
Em novembro de 2019 foi criada esta frente parlamentar na sua justificativa, Paulo Guedes explica que “não há, na língua portuguesa, melhor definição para o Rio São Francisco que a sabiamente dada a ele pelos índios que historicamente habitam as suas margens; “Opará, o rio-mar”. Graças à sua vastidão, o rio São Francisco é um dos mais importantes cursos d’água do Brasil e da América do Sul. O rio passa por cinco estados e 521 municípios, nasce em Minas Gerais e em seu percurso atravessa o estado da Bahia, fazendo sua divisa ao norte com Pernambuco, bem como constituindo a divisa natural dos estados de Sergipe e Alagoas e, por fim, deságua no oceano Atlântico, drenando uma área de aproximadamente 641 mil quilômetros quadrados”.
“A vasta área da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco integra as regiões Nordeste e Sudeste do país, alcançado também municípios do estado de Goiás e regiões do Distrito Federal, esses localizados na região centro-Oeste do Brasil. Com a execução do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), as águas do Velho Chico avançaram sua boa sorte a fim de garantir a segurança hídrica para 12 milhões de habitantes, em 390 municípios, nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O rio da integração nacional possui importância que ultrapassa o abastecimento de água das regiões Nordeste e Sudeste, pois traz, não somente para os mais de 14 milhões de habitantes de sua bacia, mas para todo o país, um grandioso valor econômico, essencial para o desenvolvimento, social, financeiro e cultural, sendo o maior responsável pela prosperidade das áreas que abrange”.
Cita ainda que “O rio São Francisco atravessa regiões com condições naturais das mais diversas e possibilita, com suas águas, a fruticultura que abastece o mercado interno e externo, a agricultura, a pecuária, as produções e cultivos que garantem a sobrevivência das comunidades ribeirinhas e o abastecimento do Nordeste e do estado de Minas Gerais com a energia produzida nas seis usinas hidrelétricas existentes em seu curso. Ao longo de sua extensão, o Velho Chico, apelido dado ao rio pelo povo sertanejo que vê nele o grande propulsor do desenvolvimento, vida e riqueza; leva água para abastecimento humano, projetos de irrigação e geração de energia elétrica. Por outro lado, o rio sofre com a poluição; com o uso indiscriminado de agrotóxicos, despojos de esgotos domésticos e industriais, além das ações desordenadas de mineradoras e garimpos; sofre ainda com o desmatamento, a retirada de matas ciliares e o corte de nada menos que 47% da vegetação de toda a extensão de sua bacia, ou seja, o equivalente a 8% do território nacional; degradação e erosão são causadas pela implantação da monocultura de eucalipto e pastagens desordenadas; as queimadas desde a sua nascente que além de contribuir para as secas provocam a queda de barrancas e produz a sedimentação que aterram o leito e asfixiam a fauna que abriga mais de 150 espécies de peixes. Os estudos apontam um crescente nos riscos da desertificação do rio São Francisco por intempéries climáticas, mas principalmente pela falta de uma gestão sustentável dos recursos hídricos na bacia, pela ampliação da agricultura irrigada indiscriminadamente, pelo uso irracional da água e inadequado dos aquíferos que afetam negativamente o ciclo das águas”.
“Além dos problemas que vinha enfrentando, com o rompimento da barragem da Vale, na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG, no dia 25 de janeiro de 2019, o São Francisco foi contaminado, análises técnicas comprovam a turbidez da água acima dos limites legais bem como altas concentrações de ferro, manganês, cromo e cobre, o que tem causado a morte dos peixes e, em alguns pontos, deixado a água imprópria para o consumo da população. Não se pode esperar que as lágrimas da “cabocla Iati” venham novamente encher a nascente do rio, como nos diz a lenda dos indígenas que povoam até hoje as margens do Velho Chico. Não se pode esperar que as “carrancas de madeira” assustem todo o mal assombro que assola o nosso rio. O rio São Francisco está doente e necessita de tratamento urgente, para que ele continue a servir tão bem a nossa e as futuras gerações. É preciso que ações de preservação e uso racional de seus recursos sejam implantadas, assim como a adoção de projetos que visem o aumento da vazão e a melhoria da qualidade da água, é necessário criminalizar o desmatamento desordenado e criar programas de saneamento básico que ponham fim à poluição por esgotamento sanitário, é urgente a criação de áreas de conservação e de corredores ecológicos, é crucial a compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos para fins de geração elétrica. Revitalizar o Rio São Francisco é um projeto grandioso, que pode levar décadas, mas que para o nosso bem e de todo o povo brasileiro, precisa ser feito.
O rio da Integração Nacional percorre com suas águas grande parte do território nacional, gera energia, produz riquezas, mata a sede e sacia a fome; e então; caminha para o mar, em seu percurso diário realiza um verdadeiro milagre; o milagre da vida no sertão. É preciso estar perto para escutar os gritos do rio e o clamor de seus povos; vamos juntos assumir com firmeza a decisão de lutar contra tudo o que tem levado o Velho Chico à morte. Pelo exposto, com o objetivo de estudar e discutir as questões relacionadas à recuperação, proteção e preservação do rio, proponho a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco.