Depois de terem passado por ciência nas Comissões Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS) das microrregiões de saúde, bem como no nível estadual, neste mês o Norte de Minas obteve o credenciamento de 64 novas Equipes de Saúde Bucal (eSB); de Atenção Primária à Saúde (eAP); de Estratégia de Saúde da Família (eSF) e de Consultório na Rua. Com anuência do Estado, já neste ano o credenciamento das novas equipes formalizado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria 425, publicada dia 5 de abril, vai representar um incremento superior a R$ 5,1 milhões nos serviços de saúde de 19 municípios.
As localidades contempladas com as novas equipes de saúde integram as áreas de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros e das Gerências Regionais de Saúde (GRS) de Januária e Pirapora. Com as novas equipes, para o ano que vem a previsão é de que o aporte de recursos no Norte de Minas terá acréscimo superior a R$ 7,9 milhões, conforme prevê a Portaria 425.
“As novas equipes credenciadas pelo Ministério da Saúde, e que passaram por aprovação dos conselhos municipais de saúde e das CIBs, são um importante avanço na ampliação de serviços prestados aos usuários do SUS. Novos serviços significam facilitar o acesso da população a atendimentos primários de saúde, o mais próximo de suas casas”, ressalta a referência técnica da Coordenadoria de Atenção à Saúde da SRS Montes Claros, Denise Maria Lúcio da Silveira.
A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques, também avalia que “a ampliação do número de equipes nos diversos serviços de atenção primária fortalece o SUS no Norte de Minas, além de possibilitar à população maior facilidade de acesso a atendimentos em diversas áreas da saúde”.
Ao todo foram credenciadas pelo Ministério da Saúde 32 novas equipes de saúde bucal, com 40 horas semanais de trabalho. Estão sendo contemplados dez municípios com investimento de R$ 224 mil para a implantação das novas equipes. Elas estão distribuídas da seguinte forma: Montes Claros (10 equipes); Jaíba (7); Januária (4); Riacho dos Machados (3); Bocaiuva e Salinas (2 equipes para cada localidade); Chapada Gaúcha, Glaucilândia, Ibiaí e Matias Cardoso (uma equipe credenciada para cada município). Com os novos credenciamentos esses municípios passam a ter 198 equipes de saúde bucal.
O Ministério da Saúde também credenciou 21 novas equipes de Estratégia de Saúde da Família em sete municípios. Com isso, eles passam a ter 121 equipes credenciadas de SF. As localidades contempladas e que neste ano receberão mais de R$ 2,9 milhões de custeio são: Janaúba (12 equipes); Januária (3); Porteirinha (2); Brasília de Minas, Pirapora, São João das Missões e Verdelândia (uma nova equipe credenciada para cada localidade).
Para os serviços de Atenção Primária à Saúde foram credenciadas dez novas equipes para as quais, neste ano, serão disponibilizados mais de R$ 702 mil para custeio de atividades. O município de Taiobeiras foi contemplado com quatro novas eAPS; São Francisco (3); Várzea da Palma (2) e Januária (1).
Já com custeio previsto para este ano superior a R$ 192,2 mil, a Portaria 425 formalizou o credenciamento de mais uma equipe de Consultório na Rua para Montes Claros. Com isso, o município passa a ter duas equipes para o atendimento de demandas da população em situação de rua. Com esse serviço, o município oferta, de maneira mais oportuna, atenção integral à saúde para esse grupo que se encontra em situação de vulnerabilidade, com vínculos familiares interrompidos ou fragilizados.
Demandas
As equipes de saúde bucal buscam ampliar o acesso da população às ações e serviços de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, por meio de medidas individuais e coletivas, mediante o estabelecimento de vínculo territorial.
As equipes de atenção primária à saúde são compostas, minimamente, por médico, enfermeiro (a), técnico ou auxiliar de enfermagem, preferencialmente especialistas em saúde da família.
As equipes de Estratégia de Saúde da Família visam a reversão do modelo assistencial vigente, onde predomina o atendimento emergencial ao doente. As famílias passam a ser objeto de atenção no ambiente em que vivem, permitindo uma compreensão ampliada do processo saúde/doença. Isso inclui ações de promoção da saúde; prevenção, recuperação e reabilitação de doenças e agravos mais frequentes.
