No período de abril a dezembro deste ano o Norte de Minas será contemplada com investimento superior a R$ 6,5 milhões para a implementação do Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas. Os investimentos foram aprovados pela Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS) e estão previstos na Deliberação 4.119, publicada dia 15 de março pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG). Os municípios executores deverão realizar procedimentos para a população própria e referenciada.
Em todo o Estado, os recursos direcionados pela Portaria 90, publicada pelo Ministério da Saúde no dia 3 de fevereiro deste ano, são superiores a R$ 60,2 milhões. O repasse dos recursos a 193 municípios teve como base a série histórica de produção no período de janeiro a dezembro de 2022.
Até 31 de dezembro do ano passado a fila de espera de cirurgias eletivas em Minas Gerais contabilizava 86.249 procedimentos a serem realizados. Com os investimentos de custeio a serem executados a partir de abril, a previsão é de que sejam realizados 40.883 procedimentos. A pactuação aprovada pelos gestores na CIB-SUS definiu 25 procedimentos cirúrgicos prioritários, considerando que o recurso disponibilizado para o Estado está limitado a R$ 60,2 milhões. A maior quantidade de procedimentos a serem realizados são: hernioplastia inguinal unilateral (9.575); colecistectomia videolaparoscópica (8.136); colecistectomia (7.225); hernioplastia umbilical (6.334); hemorroidectomia (2.280); hernioplastia epigastrica (1.840); hernioplastia incisional (1.823); hernioplastia inguinal bilateral (1.710) e fistulectomia (792 procedimentos).
O coordenador de regulação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, Cleiton Francis Carnielle, explica que a liberação de numeração específica de Autorizações de Internações Hospitalares (AIHs) por parte da SES-MG será limitada para a execução dos procedimentos cirúrgicos eletivos relacionados na Deliberação 4.119.
A transferência do recurso federal associado ao Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas levará em conta dois critérios: um terço do valor total de cada beneficiário será repassado do Fundo Nacional de Saúde ao fundo estadual e aos fundos municipais para fomentar o início do programa. O montante restante será repassado de acordo com a apuração da produção de serviços registrada na base de dados dos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares (SIH-SIA/SUS). “O Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas constitui iniciativa importante no sentido de atender demandas que parte de usuários do SUS aguardam há um bom tempo”, avalia o coordenador de regulação.
Para 13 municípios que compõem a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros os investimentos de custeio para a redução das filas de cirurgias eletivas será superior a R$ 4,4 milhões. Estão divididos da seguinte forma: Montes Claros (R$ 1,881 milhão); Taiobeiras (R$ 493,1 mil); Janaúba (R$ 451,1 mil); Salinas (R$ 397,9 mil); Bocaiuva (R$ 250,4 mil); Coração de Jesus (R$ 226,6 mil); Porteirinha (R$ 196,6 mil); Francisco Sá (R$ 178,8 mil); Espinosa (R$ 166,5 mil); Monte Azul (R$ 86,1 mil); Grão Mogol (R$ 75,4 mil); Rio Pardo de Minas (R$ 67,7 mil) e São João do Paraíso (22,1 mil). Para sete municípios jurisdicionados à Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária estão sendo disponibilizados mais de R$ 1,4 milhão para a execução do Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas. Os recursos estão divididos da seguinte forma: Manga (R$ 509,1 mil); Januária (378,6 mil); Brasília de Minas (R$ 167,9 mil); São João da Ponte (R$ 153,7 mil); Urucuia (R$ 89,9 mil); São Francisco (R$ 77,5 mil) e Montalvânia (R$ 42,2 mil). Na área de jurisdição da Gerência Regional de Saúde de Pirapora serão investidos R$ 606,2 mil na implementação do Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas. Para Pirapora estão sendo disponibilizados R$ 373,6 mil e Várzea da Palma será contemplada com R$ 232,6 mil. (Ascom SES-MG)
