Associação dos Municípios da Área Mineira da SUDENE reuniu prefeitos e procuradores jurídicos para discutir a situação

GIRLENO ALENCAR

O Norte de Minas teve 56 municípios com queda da população, se comparados os dados do Censo de 2010 e 2022, conforme dados copilados pela Associação dos Municípios da Área Mineira da SUDENE (Amams) e discutidos na manhã dessa segunda-feira (9) com os procuradores municipais e prefeitos, em evento realizado na sede da entidade. No comparativo, os municípios de Buritizeiro, Buenópolis, Espinosa, Francisco Sá, Grão Mogol, Itacarambi, Rio de Pardo de Minas e Várzea da Palma tiveram queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com uma perda em média de R$ 3 milhões por ano cada. Os municípios de Águas Vermelhas, Chapada Gaúcha e Urucuia tiveram aumento na cota do FPM.

Uma curiosidade é a situação de Rio Pardo de Minas que tinha 28.657 habitantes no censo de 2010 e 1.4 na cota do FPM. Com a atualização anual da densidade demográfica, terminou 2021 com 31.171 habitantes, o que o deixava com cota em 1.6, porém, no censo de 2022 está com 27.708, o que o retorna o município para a cota de 1.4.

Conforme os dados do IBGE, com censo demográfico de 2022, os 90 municípios do Norte de Minas estão com 1.657.830 habitantes, enquanto em 2010 estavam com 1.588.525 habitantes, o que dá uma diferença de 69.305, ou seja, com uma média de 5.775 habitantes por ano. Como Montes Claros teve um aumento de 81.569 habitantes, e se tirar os dados montes-clarenses, os outros 89 municípios teriam uma queda de 12.254 habitantes. Isto comprova a polarização regional, com os norte mineiros saindo das suas cidades para residir nesta cidade.

O presidente da AMAMS e prefeito de Padre Carvalho, José Nilson Bispo de Sá, “Nilsinho”, destacou que a entidade acompanha a situação com preocupação e considera que a queda na arrecadação do FPM vai impactar todos os setores das administrações públicas municipais, gerando demissões e afetando diretamente a economia dos municípios. “Reunimos aqui na AMAMS prefeitos e procuradores jurídicos para que possamos juntos encontrar um meio que anule os dados divulgados pelo IBGE e, consequentemente, contestar estes resultados. A proposta apresentada pelo nosso Departamento Jurídico é a entrada na Justiça de uma ação coletiva, ação que será impetrada na próxima quarta-feira”, disse.