Dos R$ 34,6 bilhões que compõem o orçamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2023, a área mineira da Sudene contara com 2 bilhões. A Bahia ficara com R$ 8,1 Bilhões, vindo em seguida Ceará (R$ 5 bilhões), Pernambuco (R$ 4,7 bilhões), Maranhão (R$ 3,6 bilhões), Piauí (R$ 3 bilhões), Rio Grande do Norte (R$ 2,1 bilhões), Alagoas (R$ 1,7 bilhão), Paraíba (R$ 1,7 bilhão), Sergipe (R$ 1,7 bilhão) e Espírito Santo (R$ 547,4 milhões).
Os programas contemplados incluem Pronaf, FNE PNMPO, FNE P-FIES e FNE Sol Pessoa Física, enquanto entre os setores o destaque é infraestrutura, que contará com um repasse aproximado de R$ 10 bilhões. Ficou definido, ainda, o percentual por porte dos empreendimentos, com projeção de destinar 55% dos recursos aos empreendimentos de produtores de mini, micro, pequeno e pequeno-médio porte (portes prioritários). A proposta de aplicação dos recursos do FNE para o exercício de 2023 acatada pelo Conselho prevê, entre outros itens, ampliação dos limites de financiamento para projetos que desenvolvam ações e práticas de ESG (governança ambiental, social e corporativa); reformulação do Programa FNE Verde; e inclusão de informações sobre forma de cadastro de outras instituições financeiras para repasse de recursos.
São consideradas diretrizes específicas do FNE eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste – PRDNE (inovação; educação e desenvolvimento das capacidades humanas; dinamização e diversificação produtiva; desenvolvimento social e urbano; segurança hídrica e conservação ambiental). (GA)
