Na última terça-feira (8), a Receita Federal e a Polícia Militar realizaram uma operação de combate ao comércio ilegal de celulares e cigarros eletrônicos em Montes Claros. Conforme informações divulgadas pela Receita Federal, 18 alvos foram selecionados após trabalhos de inteligência. O cruzamento de dados e operações em campo apontaram evidências de que os produtos vendidos não estavam sendo importados legalmente.
“Suspeita-se que grande parte dos smartphones, apesar de serem comercializados como se produtos novos fossem são, na realidade, ‘lixo eletrônico’, originados do mercado de usados no país de origem”. Conforme a Receita Federal, o consumidor estrangeiro usa o smartphone e faz a troca por um novo após algum tempo. Posteriormente, empresários estrangeiros colocam o produto em novas embalagens e revendem a outros países, como o Brasil.
“Nesse processo, o empresário brasileiro adquire tais produtos e os comercializa por um preço mais barato, mas sem informar ao consumidor local que o produto não é, de fato, novo”. Sobre os cigarros eletrônicos, a Receita esclareceu que a resolução nº 46, de 28 de agosto de 2009, proíbe a importação, comercialização ou divulgação desses produtos no país.
“Ao final do processo administrativo, os empresários, além do perdimento dos produtos apreendidos, poderão responder criminalmente pelos seus atos. Uma representação fiscal para fins penais é feita e endereçada ao Ministério Público Federal”.
