JOYCE ALMEIDA
Ganhou grande repercussão em todo o país o caso do médico anestesista, preso em flagrante, na última segunda-feira (11), acusado de estupro contra uma mulher que passava por cirurgia de cesariana, no município de São João do Meriti, Rio de Janeiro.
A responsável pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, em Montes Claros, delegada Karine Maia, falou sobre este caso. “Sobre este caso, mesmo trabalhando há anos na delegacia de mulheres, e presenciando vários casos de violência contra a mulher, ainda fico chocada. Estamos diante de um caso de estupro de vulnerável, a vulnerabilidade em razão do fato da vítima não poder oferecer resistência, neste caso, não por causa da idade, mas sim, devido à condição em que se encontrava a vítima. De acordo com o Artigo nº 217 A, trata-se de um crime hediondo, punido com pena de reclusão de 8 a 15 anos, e, portanto, um crime de ação pública incondicionada: independentemente de a vítima querer providências ou não, possivelmente esse médico será investigado e posteriormente punido”, explica à delegada.
Karine Maia ainda esclarece que a vítima também pode requerer uma indenização no âmbito cível, com relação ao fato de ser estupro, ainda que não tenha ocorrido conjunção carnal. “Há muito tempo que o estupro deixou de ser só conjunção carnal, qualquer outro ato libidinoso também pode configurar estupro, neste caso em especial, estupro de vulnerável”, finaliza. (Sob supervisão de Stênio Aguiar)
