A Câmara Municipal de Montes promoveu na noite de sexta-feira (24) duas sessões especiais. A primeira, de iniciativa do vereador Stalin Cordeiro (Pode), entregou o Título de Cidadão Honorário ao juiz Francisco Lacerda Figueiredo. Já a segunda sessão homenageou o Fórum Gonçalves Chaves pelos seus 130 anos – o evento foi de autoria do presidente da Casa, vereador Cláudio Rodrigues (Rede).
“Não temos dúvidas de estar diante de um cidadão que merece receber todas as honras do povo de Montes Claros, pois o Dr. Francisco Lacerda é um ser humano de qualidades inolvidáveis, jurista e intelectual destacado, e magistrado de extrema retidão e competência”, destacou o autor da proposição, Stalin Cordeiro.
O juiz Francisco Lacerda Figueiredo nasceu em Janaúba, foi delegado de polícia, magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, e atuou no juizado especial cível e criminal da comarca dos municípios de Unaí, de 2001 a 2003; Espinosa, de 2003 a 2004; Januária, de 2005 a 2011, e em Montes Claros, em 2011. Atualmente é titular da Segunda Vara Empresarial e da Fazenda Pública desde 2017, é presidente da primeira turma recursal do Juizado Especial de Montes Claros e integrante da turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais de Minas Gerais.
“Receber esse título é uma honra, pois sempre sonhei com isso. Eu trabalhava oito horas em Janaúba e à noite, pegava a estrada para vir fazer o curso de direito aqui em Montes Claros. É uma honra fazer parte do magistrado montes-clarense”, destacou o homenageado.
130 anos do Fórum Gonçalves Chaves
Também na noite desta sexta-feira, a Casa homenageou Fórum Gonçalves Chaves pelos seus 130 anos de fundação no município, no dia 15 de maio de 1892. Esse poder judiciário leva o nome do bacharel em direito Antônio Gonçalves Chaves, que formou-se na Faculdade de São Paulo em 1863. Após a graduação, o bacharel se dedicou à magistratura, a princípio como promotor de Justiça de Montes Claros, onde também serviu de Juiz de Direito. Ingressando na política, filiado ao Partido Liberal – foi eleito por diversos mandatos como deputado provincial.
Em 1996, a Câmara Municipal de Montes Claros aprovou o projeto do Executivo, então chefiado pelo prefeito Tadeu Leite, autorizando a desafetação e doação de terreno ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) para construção da nova sede do Fórum Gonçalves Chaves na rua Raimundo Penalva, onde funciona atualmente. Já em 2018 a Casa Legislativa aprovou projeto enviado pelo prefeito Humberto Souto, autorizando a doação de terreno ao TJMG para construção de uma nova sede que passará a centralizar todo o serviço do judiciário da comarca de Montes Claros. Com a ampliação do espaço físico, em área de cerca de 15 mil metros, no bairro Ibituruna, a expectativa é de que haja a expansão dos serviços, com mais juízes e mais varas para atender à demanda da região.
“Esse momento solene, em que o Legislativo tem a oportunidade de homenagear uma instituição tão importante que é o Fórum Gonçalves Chaves, cuja atuação contribui com louvor para a construção da história de Montes Claros, é realmente motivo de júbilo para nós, vereadores e servidores desta Casa”, encerrou o presidente da Casa, vereador Cláudio Rodrigues. (Ascom CMMC)
