O deputado Gil Pereira participou na quarta-feira (9), do 12º Fórum GD – Região Sudeste, promovido pela Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), em São Paulo, com os principais especialistas, representantes empresariais e da academia, para debater os desafios e oportunidades do setor da geração própria de energia, a partir da fonte solar fotovoltaica e de outras fontes renováveis, no Brasil e no mundo.
O excelente crescimento da geração própria deverá injetar 8 GW de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN), em 2022. O número se revela ainda mais expressivo quando se considera que o segmento acrescentou nos últimos dez anos, após a vigência da REN 482, da Aneel, quase 9 GW de potência à matriz energética, sendo 4 GW adicionados somente em 2021, de acordo com a ABGD.
MG lidera
Líder nacional na geração própria de energia solar, Minas Gerais atingiu 1.593,5 (17,2%) em potência instalada, registrando salto de crescimento após ter atingido 1 GW em maio do ano passado, sendo esta fonte renovável campeã isolada do setor de micro e minigeração.
Toda essa energia solar é produzida a partir de painéis fotovoltaicos instalados nos telhados e nas áreas de casas, prédios residenciais, condomínios, comércios, indústrias e edifícios públicos, além de propriedades rurais.
Empregos, incentivos e investimentos
“É o melhor Estado para se investir, principalmente no Norte de Minas. Significa atração de investimentos privados, geração de empregos locais e de qualidade (diretos e indiretos), além de mais energia sustentável para diversificação da nossa matriz energética”, ressaltou Gil Pereira, que preside a Comissão das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos, da Assembleia Legislativa.
E completou: “Saímos na frente e mantemos a liderança. Resultado da luta que travei pela inovadora legislação mineira de incentivo ao setor, com leis de minha autoria, especialmente a de nº 22.549/17 (Lei da Energia Solar Fotovoltaica de MG), primeira no país, que isenta de ICMS usinas até 5 MW, beneficiando sistemas de pequeno e médio portes”, destacou Gil Pereira.
E citou os números de MG: “Desde 2012, cerca de 35 mil empregos gerados pelo setor, renda, energia sustentável e mais de R$ 1,2 bilhão em tributos aplicados pelos municípios em saúde, educação, asfalto, dentre outros serviços”.
Democratização
“Iniciamos a democratização da energia solar em MG, através também da redução dos juros e da burocracia para o financiamento de sistemas próprios”, citou o parlamentar.
No âmbito federal, a Lei nº 14.300/2022, criou o marco regulatório para a geração própria de energia, estabelecendo que as regras atuais da Resolução 482/2012 serão mantidas até 2045 para quem já tem projetos de micro e minigeração instalados e para novos pedidos feitos nos próximos 12 meses, além de critérios de transição.
Segurança jurídica
“Representa segurança jurídica para todos que querem gerar sua própria energia, economizar até 95% na conta de luz e ajudar na preservação do meio ambiente. Garantimos, ainda, lutando ao lado da ABGD, da Absolar e do MSL, a atratividade e os incentivos que levaram ao crescente avanço da GD solar”, salientou Gil Pereira.
O presidente da ABGD, Guilherme Chrispim, destacou a importância do trabalho do deputado Gil Pereira para o setor. “Precisamos agradecer ao Gil Pereira que, desde sempre, apoiou esta discussão, com ênfase estadual, mas foi interlocutor também em tantos outros temas e momentos, no Congresso Nacional, para que a gente chegasse até aqui”, observou ele.
Produzir e consumir energia solar é sonho de famílias brasileiras
Produzir e consumir a própria energia renovável é sonho para 93% dos brasileiros, de acordo com pesquisa do Ibope. A economia no bolso do consumidor, que pode chegar a 95%, é um dos principais atrativos desta tecnologia.
“Estamos vivendo o início de uma era de democratização da geração própria. Atualmente, 80% da geração própria no país é se refere à microgeração, com placas solares nos telhados das residências e pequenos comércios. E este avanço está gerando milhares de empregos, principalmente no Norte de MG, onde o setor não para de crescer”, afirmou Gil Pereira.
De acordo com a Aneel, Montes Claros tem atualmente a terceira maior potência instalada de energia solar (GD): mais de 35MW. Outras cidades da região como Janaúba, Porteirinha, Francisco Sá, Pirapora e Januária também aparecem entre as principais cidades mineiras deste ranking.
Transição estratégica
Segundo o presidente da ABGD, Guilherme Chrispim, os países que investirem em transição energética terão vantagens sobre os demais nas próximas décadas. “A questão energética é estratégica para os países, empresas e pessoas. Energia tem a ver com competitividade, segurança e saúde”, afirmou ele.
Para além do debate em torno da mudança climática e do aquecimento global, a importância e urgência da transição para energias renováveis, como a solar, eólica e biomassa, ficou ainda mais evidente nas últimas semanas, quando as potências europeias se veem à beira de uma crise energética, devido às ameaças de desabastecimento do gás russo, consequências diretas do conflito na Ucrânia. (CARLOS HUMBERTO – Colaborador)
