Presidente promulga convenção interamericana contra o racismo

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O texto, aprovado pelo Senado em fevereiro do ano passado, foi publicado ontem (11) no Diário Oficial da União (DOU). Com a publicação, a convenção é incorporada ao ordenamento jurídico nacional e passa a ter o status de emenda à Constituição Federal. A convenção foi adotada em julho de 2013 pela Assembleia-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em reunião realizada na Guatemala. O texto define que os países integrantes da OEA devem adotar o compromisso de “prevenir, proibir, punir e erradicar o racismo, a discriminação racial e de todas as formas de intolerância correlatas”.

Janeiro de comemorações no PDT

A direção nacional do PDT quer aproveitar as comemorações do centenário de Leonel Brizola, que nasceu em 22 de janeiro de 1922, para realizar um grande evento, que terá como ponto alto o lançamento da candidatura de Ciro Gomes à presidência da República. Será uma pré-convenção do partido em Brasília, marcada para os dias 21 de 22 de janeiro.

Empresários apoiaram a candidatura de Jair Bolsonaro

Os empresários que apoiaram a candidatura de Jair Bolsonaro em 2018 querem ouvir mais do presidente do que ele tem dito nos encontros que tem tido com representantes do setor produtivo. Para repetir o apoio nas eleições de 2022, eles querem mais. Os empresários avaliam que Bolsonaro deveria focar seu discurso em medidas econômicas, principalmente com sinalizações para um eventual segundo governo. Mas o entendimento é o de que o discurso dele não evoluiu. É o mesmo conteúdo de 2019, a mesma fotografia do início do governo.

Saúde e aquecimento global

Como o aquecimento global afeta a saúde? Um estudo feito pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Universidade Monash, da Austrália, analisou dados de centenas de cidades brasileiras ao longo de 16 anos. Esse estudo sugere que o aumento de 1 grau Celsius na temperatura média pode elevar em quase 1% o risco de internações por doenças que afetam os rins. Os pesquisadores avaliaram os registros de saúde de 1.816 cidades brasileiras entre 2000 e 2015. No período, foram registradas mais de 2,7 milhões de internações relacionadas a problemas nesses órgãos, como pielonefrite (um tipo de inflamação), falência renal aguda e doença renal crônica.

Orçamento e reajustes

O presidente Jair Bolsonaro propôs aumentos salariais seletivos para policiais federais provocou a reação da elite dos quadros funcionais da União não contemplados. Os servidores ameaçam promover dias de paralisações e greve geral. Só a paralisação dos auditores da Receita Federal pode prejudicar o fluxo de mercadorias importadas, começando com o trigo, presente na mesa de todos os brasileiros. Eles reivindicam o pagamento do “bônus de eficiência”, prometido e não pago pelo governo. Enquanto isso, os trabalhadores da iniciativa privada, aqueles que produzem o PIB brasileiro e contribuem para o orçamento público com o pagamento dos impostos que viabilizam a remuneração dos servidores, terão um aumento médio de 6,5%.

Empresários são surpreendidos com veto ao Refis do Simples

Os empresários mineiros foram surpreendidos com o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Regis do Simples Nacional. O Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), que permitiria a renegociação de R$ 50 bilhões de dívidas para pequenas empresas que se enquadrem nos regimes Simples e Microempreendedor Individual (MEI). O presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva, divulgou um comunicado protestando contra o veto e reivindica ao presidente da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, a derrubada do veto. Segundo o empresário, “sem qualquer exagero, ela representará a sobrevivência de empresas, a manutenção de empregos e o apoio necessário para que possamos promover o desenvolvimento econômico e social em nosso país.”