GIRLENO ALENCAR

O município de Montes Claros abriu ontem, o Chamamento Público 11/2021 para a contratação de hospitais que realizarão as cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saude, de casos de média complexidade. Os dados do SUS Fácil mostram que 5.129 pessoas estão aguardando na fila de espera essas cirurgias. Apesar da Secretaria Municipal de Saúde, e a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, terem publicado o extrato do edital do Chamamento Público 11/2021, até ontem de manhã tinha sido inserido no site no setor de licitações. A realização da sessão pública será dia 19 de outubro de 2021.

Desde o mês de março de 2020, quando teve início a pandemia coronavírus, que o SUS suspendeu as cirurgias eletivas, por causa do risco dos pacientes acabarem contraindo a Covid-19. No mês passado. Montes Claros é referencia para 85 municípios do Norte de Minas para cirurgias. Desde o dia 24 de junho que saiu a nova resolução da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) para cirurgias eletivas, aquelas sem caráter emergencial. Os procedimentos, que estavam suspensos desde fevereiro, voltam a ser liberados, mas agora poderão ser realizados de acordo com normas específicas para cada onda do Minas Consciente, plano do governo para retomada segura e gradual da economia.

A permissão não vale para as macrorregiões em onda vermelha que estiverem na classificação Cenário Epidemiológico e Assistencial Desfavorável. Neste caso, só podem ser realizados procedimentos relacionados a transplantes, cirurgias cardiovasculares, oncológicas, neurológicas e neurológicas relacionadas ao processo dialítico, em estado de saúde mais grave.  Na onda verde, a mais flexível, todos os tipos de eletivas ficam permitidas, mas caberá ao gestor local e da unidade de atendimento analisar a sua realidade no que diz respeito à disponibilidade de leitos, equipes, equipamentos e insumos hospitalares. Vale ressaltar que mutirões para realização de cirurgias eletivas seguem proibidos. As recomendações valem para as redes pública e privada.