Regras para eleição de 2022 são prioridade do Senado nos próximos dias

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) determinou como pautas prioritárias, para as duas próximas semanas, as matérias sobre as regras que irão valer nas eleições de 2022. Decisão vai ao encontro com a “anuidade eleitoral” que determina que essas leis devem entrar em vigor até um ano antes do pleito, para serem aplicadas no ano seguinte. O primeiro turno das eleições de 2022, está marcado para o dia 2 de outubro. Desta forma, Pacheco decidiu dividir as matérias em três blocos. Primeiramente, serão analisados três projetos de lei aprovados pela Casa, em julho, e encaminhados à Câmara dos Deputados. Na sequência a PEC 125/2011, que trata de coligações partidárias nas eleições proporcionais. E por último, o projeto de lei complementar que trata do Novo Código Eleitoral.

Um dado positivo

A baixa mobilização popular nas manifestações feitas no domingo pela oposição é um motivo de preocupação para seus participantes. Na prática, somente a manifestação de São Paulo teve presença razoável de apoiadores estimado em 6 mil pessoas. Mesmo assim, ficou muito aquém do que se esperava. O fato de terem reunido no mesmo palanque políticos tão diferentes – e importantes eleitoralmente – quanto Ciro Gomes, João Doria, Luiz Henrique Mandetta, Simone Tebet, Alessandro Vieira e João Amoedo, fez do palanque plural um importante ponto de partida para que as forças que convergem na oposição ao presidente comecem a alinhar suas diferenças e afinar no que pode ser até uma candidatura presidencial única em 2022. Esta foi á lição das fracassadas manifestações de domingo.

Comissão de Infraestrutura discutirá crise energética do Brasil

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) discutirá a crise energética, diante do quadro de crise hídrica enfrentada pelo Brasil. O requerimento para a audiência pública, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi aprovado pelo colegiado nesta terça-feira (14). A data da reunião será agendada.

Braga ressalta que novas projeções, divulgadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), apontam para um maior risco de escassez de energia até o fim da estação seca, “a mais rigorosa em 91 anos”. Segundo o parlamentar, o ONS atualizou as estimativas de consumo de eletricidade, que ficaram cerca de 20% maiores para os próximos meses em razão de maior crescimento esperado da economia neste ano (4,5%) e da demanda de setores mais intensivos no uso de energia, como a indústria.

Segundo Braga, o problema não se restringe a 2021, porque pode ocorrer no ano que vem. Todas as simulações do ONS levam em conta o cenário até novembro e, a partir daí, contam com o fim da crise hídrica para recompor a capacidade e afastar o risco de falta de energia.

“Diante desse quadro, torna-se premente que esta comissão priorize essa discussão, para que os órgãos envolvidos se manifestem sobre os problemas apontados e as medidas tomadas para evitar apagões”, argumentou o senador ao requerer a audiência pública. (Agência Senado)

Dívida do Estado com União complica contas de Minas

Uma reunião ontem entre o governador Romeu Zema e representantes dos Poderes e outros órgãos teve por objetivo discutir a situação do pagamento da dívida com a União. O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, intimou o Estado a se posicionar em relação à adesão do Governo de Minas ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), bem como da necessidade de ações concretas do Estado para adesão ao Regime. Isso porque o Estado conseguiu uma série de liminares judiciais no STF para suspender o pagamento da dívida com a União, enquanto não efetiva a adesão ao novo regime. Porém, como ainda não houve a adesão ao RRF, o ministro alertou que poderá ficar insustentável manter a liminar que desobriga o Estado do pagamento da dívida.

Cenário desolador

A economia brasileira ameaçava crescer quando chegou à pandemia do novo coronavírus. Segundo especialistas do mercado, o país vive, há um bom tempo, um cenário de estagflação. Ou seja, o crescimento econômico não aparece, mas a inflação sempre deixa sua marca. Desde 2012 o Brasil cresceu em média 0,4% ao ano. É quase uma década de avanço nulo, com a inflação mostrando suas garras e volatilidade e de acordo com dados da FGV, indicadores econômicos apontam para um segundo semestre de desaceleração econômica global. Os maiores problemas estão relacionados às cadeias de suprimentos em todo o mundo. Para tentar fugir da combinação de baixo crescimento com alta de preços, analistas apontam a necessidade de o país estabilizar o ambiente político e avançar em reformas que aumentem a competitividade de empresas e o poder de consumo da população.

Prefeitos querem distribuição mais justa de vacinas

Prefeitos e representantes de municípios da região metropolitana de Belo Horizonte tiveram uma conversa ontem com o Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, na Cidade Administrativa. Na pauta as ações desenvolvidas pelo Estado durante a pandemia, ás dificuldades relacionadas à vacinação e à contratação de médicos. A presidente da Associação dos Municípios Região Metropolitana de BH (Granbel) e prefeita de Vespasiano, Ilce Rocha (PSDB), também falou que uma das demandas levantadas pelos prefeitos das cidades pequenas foi distribuição mais justa de doses’. “Os municípios menores vêm sofrendo com diferença para os municípios maiores, que estão evoluindo na vacinação. Esses municípios vêm pedindo para fazermos de uma forma mais igualitária a distribuição de vacinas”, disse Ilce Rocha.

Clima de grande preocupação

O ex-presidente Michel Temer disse que quando foi procurado para encontrar uma saída para a crise provocada pelo residente Jair Bolsonaro, o clima no Planalto era de preocupação. Segundo Temer, houve uma grande pressão pela abertura de processo de impeachment de Bolsonaro no dia 8 de setembro, um dia após os ataques que ele fez ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Temer acredita que a sua intervenção ajudou a diminuir a pressão. Temer conseguiu acalmar, inclusive, os parlamentares do seu partido, o MDB, que estava decidido pelo impeachment.