Valdemar Soares

A vereadora Maria Helena Lopes (MDB) disse que um recém-nascido tem necessidade de mamar várias vezes ao dia até mais de um ano dependendo da criança e da mãe, mas o mais importante é o contato entre os dois durante o dia e compreendendo tal necessidade foi enfim, mudada uma lei através da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara que aprovou uma importante: “proposta que assegura à mulher empregada o direito a dois períodos de descanso de meia hora cada um, durante a jornada de trabalho, para alimentar o filho até os seis meses de idade”.

Disse ainda parlamentar que o texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), que já prevê as pausas para amamentar o filho. Ainda de acordo com a parlamentar, o objetivo da nova medida é garantir também às mulheres que não podem amamentar ou as adotantes o direito de cuidar de seus bebês, utilizando mamadeiras ou introduzindo alimentos. Salientou a parlamentar que foi recomendado pelo relator a aprovação do projeto original – PL 329/11– e da emenda proposta pela Comissão de Seguridade Social e Família, que estabelece que os dois descansos sejam de meia hora cada um.

Ao finalizar disse que como a proposta tramita em caráter conclusivo está aprovada pela Câmara e deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário. Maria Helena disse que esse projeto tem um grande alcance social, que muitos empresários não tinham a compreensão de que é realmente necessário a mãe ter esse tempo com a sua criança recém-nascida e que necessita do contato com a mãe e do seu alimento diário: “estou muito feliz que os deputados entenderam essa situação e o projeto veio de um homem e isso mostra que eles tem outros olhos para com a necessidade da mulher”, finalizou.