O Comitê da Bacia Hidrográfica do Jequitaí/Pacuí abriu uma mobilização para impedir que a Barragem da Caatinga, no distrito de Engenheiro Dolabela, na zona rural de Bocaiuva, seja esvaziada. O vice-presidente William César Ireno informa que “a Barragem da Caatinga em Engenheiro Dolabela, de responsabilidade do INCRA, está sendo esvaziada. Jogando água limpa fora, em uma região com crise hídrica, justamente o Instituto que combate à seca no país. Senhores Deputados vamos mobilizar a fim de revertermos essa situação”. Desde outubro de 2017 que o Norte de Minas vive a polêmica com essa situação, pois o Incra decidiu esvaziar a barragem que corre risco de rompimento.
Em fevereiro deste ano, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e o Núcleo de Emergência Ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente (NEA/FEAM), declaração Situação de Emergência em Nível de Resposta 2, referente à Barragem Caatinga no Distrito de Engenheiro Dolabela – Bocaiúva/MG. A Barragem Caatinga, destinada à acumulação de água, está sob a administração do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), cujo nível de segurança deve ser fiscalizado pelo órgão regulador que é o Igam.
Citou que em razão do volume de chuvas ocorrido nos últimos dias daquele mês, foi comunicado pelo Incra o aumento do nível do reservatório que resultou na emissão da Declaração de Situação de Emergência em Nível de Resposta 2, conforme a Portaria IGAM nº 02/2019. De acordo com a referenciada portaria, o Nível de Resposta 2 é declarado, quando a situação encontrada ou a ação de eventos externos à estrutura, representa uma ameaça à segurança da barragem a curto prazo. Neste caso, compete ao Incra tomar as providências para a solução do problema em questão, bem como estabelecer estratégias de comunicação, orientação e alertas à população potencialmente afetada. No momento, não há indicativo para a realização de evacuação emergencial.
Aqueles que, por precaução, desejarem retirar seus pertences de suas residências, deverão buscar o Incra, que está disponibilizando veículos para realizar o transporte, inclusive de animais. Cumpre ressaltar que é de responsabilidade do Incra informar à população qualquer alteração que implique em elevação do nível de emergência, bem como alertar os envolvidos e prover todos os meios e recursos necessários à uma evacuação emergencial, se necessária. Devido à extensão e o volume da barragem, a estação chuvosa que tem mantido elevado o nível do Rio Jequitaí, além da previsão de chuvas para os próximos dias na região, a Defesa Civil Estadual orienta à população ribeirinha das localidades de Engenheiro Dolabela, Francisco Dumont, Engenheiro Navarro, Claro dos Poções, Jequitaí e Coração de Jesus, que se mantenham em alerta, acompanhando a previsão meteorológica, observando o comportamento da barragem e do Rio Jequitaí.
Na terça-feira, dia 23 de fevereiro, foi realizada uma vistoria pelos técnicos do Igam e NEA/FEAM, órgãos fiscalizadores estaduais, que verificaram as condições relacionadas ao comportamento hidrológico da barragem. Construída em 1974, a barragem possui um maciço de terra com aproximadamente 1.300 metros de extensão e 20 metros de altura, com uma bacia hidráulica capaz de inundar uma área de 990 hectares. Localizada no Assentamento Hebert de Souza, conhecido como “P.A Betinho”, no distrito bocaiuvense de Engenheiro Dolabela, onde vivem cerca de 760 famílias. (GA)
