GIRLENO ALENCAR

A Comarca de Porteirinha no Norte de Minas Gerais para se adaptar às dificuldades impostas pela pandemia e prestar um serviço de qualidade ao cidadão, adotou ferramentas tecnológicas para dar celeridade aos trabalhos jurisdicionais. O juiz diretor do foro, Rodrigo Fernando Di Gioia Colosimo, disse que a busca da eficiência norteou o gerenciamento dos trabalhos. Entre as iniciativas, destacam-se intervenções no prédio do fórum com mudança na rede de internet, que estava defasada. Realizadas as obras, foram criadas salas passivas, equipadas com internet, câmera e computador, para a realização de audiências virtuais.

Outra intervenção impactou a comunicação interna. O magistrado disse que anteriormente havia uma opção por conversas via telefone fixo ou presencial para encaminhamento dos trabalhos, o que provocava muita interrupção no trabalho. “A mudança simples e que fez muita diferença foi a utilização da ferramenta Hangouts por todos os servidores. Foram criadas várias salas para integrar os vários setores do fórum. A partir dessa alteração, todos passaram a utilizar esse aplicativo, o que gerou uma menor interrupção das práticas de atos processuais, uma vez que a comunicação é mais eficiente, instantânea e rápida”, afirmou.

Além disso, foram adotadas outras ferramentas de troca de arquivos em nuvem, tanto pelo gabinete quanto pelas secretarias, o que resultou em maior celeridade, eficiência e menor gasto de papel. O juiz Rodrigo Colosimo afirma que, com o agravamento da pandemia da Covid-19, inclusive com a decretação do estado de emergência em saúde pública, a melhoria da comunicação interna, somada ao uso do Processo Judicial eletrônico (PJe), contribuiu para que os serviços fossem realizados de forma ininterrupta, ainda que de forma remota.

“Nesse aspecto, em relação ao gabinete, destaco que não tivemos qualquer dificuldade de comunicação. Havia, por exemplo, uma colaboradora que, apesar de residir em Riacho dos Machados, a 30 km da sede da comarca, trabalhou normalmente sem precisar se deslocar à sede, sem qualquer dificuldade”, disse Colosimo.

Audiências e público externo

Inicialmente, uma das dificuldades encontradas estava relacionada à realização de audiências. Contudo, nesse ponto, houve avanços, e Porteirinha se encontra totalmente equipada para a realização das sessões de maneira virtual.  Foram criadas duas salas passivas devidamente equipadas para a realização de qualquer tipo de audiência. Além disso, o presídio local também conta com uma sala equipada para a realização de audiências de réus presos.

“Penso que, como consequência de termos aderido ao Juízo 100% digital, os atos presenciais pós-pandemia serão excepcionais. Hoje podemos comandar todos os atos das audiências, dispensando os auxiliares, sendo estes utilizados em outras áreas, o que gera um aumento da produtividade”, afirmou o magistrado.

Nova estratégia para atender o público externo

Outro ponto diagnosticado com necessidade de intervenção foi o atendimento ao público externo na secretaria judicial. Havia situações de acúmulo de pessoas que se dirigiam ao local no mesmo horário, sem agendamento.

A solução encontrada foi a adoção do balcão virtual aplicativo de mensagens WhatsApp para agendamento de horários, com ampla divulgação para a população. 

“A utilização da comunicação com o público externo pelo aplicativo WhatsApp teve muita receptividade por todos aqueles que utilizam os serviços do fórum de Porteirinha, já que tornou efetiva e célere a comunicação com os demais órgãos locais, bem como facilitou o acesso à Justiça para advogados e jurisdicionados. A comarca é bem extensa, conta com ampla zona rural e sem transporte público adequado”, disse o magistrado.

Segundo ele, as mudanças na rotina de trabalho exigiram empenho e criatividade dos servidores que se adaptaram às mudanças. Trata-se de uma modernização inédita e “hoje podemos ter certeza que o trabalho permanecerá ininterrupto, a despeito de qualquer dificuldade sanitária, e isso só foi possível graças à tecnologia e ao envolvimento da equipe”.

Justiça mais célere e eficiente – O secretário-geral na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Porteirinha, Hugo Leonardo Cunha, elogia o trabalho do magistrado e dos servidores por disponibilizarem ferramentas para facilitar o contato e a interação com o Judiciário local. “Essas medidas são muito bem recebidas pela classe de advogados, já que este contato instantâneo contribui para o bom andamento processual, principalmente no atual momento de pandemia.”

O policial militar Cláudio Araújo também elogia a implantação do WhatsApp, que facilita o trabalho de contato com a vara judicial e o magistrado. “Antes, eu mandava e-mail e tinha que ligar para o fórum para confirmar o recebimento. Agora, ficou mais fácil ter retorno.”

O diretor do Presídio de Porteirinha, Antônio Adair Mendes, elogia a realização de audiências virtuais que facilitam os trabalhos da unidade prisional. Um fator positivo, observado pelo diretor, é a utilização de um quantitativo menor de servidores para a realização das demandas judiciais.

A servidora Vanessa Dias dos Santos relata uma grande preocupação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em tornar mais ágil e acessível a prestação jurisdicional. “O impacto da adoção de ferramentas tecnológicas pode ser sentido na modernidade dos textos das decisões e sentenças, que já servem como instrumento hábil à prestação almejada, não sendo necessária a expedição de outros documentos”, disse. (GA)