Encontro da AMICI’s preparou propostas que serão levadas ao TCE-MG e à Assembleia Legislativa durante seminário marcado para outubro
Representantes de mais de 20 consórcios públicos de diferentes regiões de Minas Gerais se reuniram na terça-feira (15), em Belo Horizonte, para discutir demandas comuns e alinhar propostas relacionadas à atuação dos consórcios intermunicipais. O encontro foi promovido pela Associação Mineira de Consórcios Intermunicipais (AMICI’s) e ocorreu no auditório da Frente Mineira de Prefeitos, no Edifício Acaiaca.
A reunião teve como principal objetivo preparar uma pauta conjunta que será apresentada ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) durante o Seminário de Consórcios, previsto para 26 de outubro, também na capital mineira.
A proposta é reunir demandas de diferentes regiões do Estado e apresentar uma posição articulada sobre temas que envolvem a gestão dos consórcios, a cooperação entre municípios e a execução regionalizada de serviços públicos.
Durante o encontro, os participantes também discutiram a necessidade de ampliar a participação dos consórcios no debate sobre políticas públicas estaduais e no acompanhamento da agenda legislativa. A intenção é estabelecer prioridades comuns e aumentar a interlocução das entidades com órgãos de controle e instituições estaduais.
Experiências regionais
Uma das experiências apresentadas durante a reunião foi o Procon Regional desenvolvido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS), em parceria com o Ministério Público.
A iniciativa foi utilizada como exemplo de serviço que pode ser estruturado de forma regionalizada por meio dos consórcios. O modelo permite que municípios compartilhem estruturas e ações para ampliar a oferta de determinados serviços à população.
A discussão sobre experiências já implantadas também serviu para mostrar aos participantes diferentes possibilidades de atuação conjunta. A lógica dos consórcios permite que municípios dividam custos, estruturas e recursos humanos para executar ações que, isoladamente, poderiam exigir maior capacidade financeira e administrativa.
O debate ocorre em um momento em que os consórcios buscam ampliar a participação nas discussões relacionadas ao municipalismo e às políticas públicas que dependem da cooperação entre diferentes cidades.
Pauta será consolidada para seminário
À frente da AMICI’s, o prefeito de Curral de Dentro e dirigente do CIMAMS, Adaildo Rocha, conhecido como Tampinha, afirmou que a reunião teve caráter preparatório para a construção de uma posição conjunta.
Segundo ele, as propostas discutidas pelos representantes dos consórcios serão organizadas para apresentação no seminário de outubro. A intenção, conforme o dirigente, é formalizar uma posição unificada sobre as demandas das entidades e fortalecer a cooperação entre os municípios.
O prefeito de Pedra Azul e presidente do CIMBAJE, Márcio Ferreira Souto, destacou a troca de experiências entre os representantes das diferentes regiões do Estado. Para ele, a reunião permitiu compartilhar resultados e conhecer iniciativas desenvolvidas por outros consórcios.
Já o prefeito de Piranguinho e presidente do CISMAS, Paulo Renato, ressaltou a participação de representantes de diferentes regiões de Minas. Segundo ele, a integração entre os consórcios é necessária para ampliar a capacidade de articulação das entidades.
O prefeito de Igarapé e presidente do ICISMEP, Arnaldo Chaves, defendeu que os próprios consórcios ampliem sua participação na AMICI’s. Na avaliação dele, a união entre as entidades pode aumentar a capacidade de representação de suas demandas.
Também participou do encontro o secretário-executivo do CIMBAJE e presidente do COSECS, Auréliomarks Matos. Ele destacou a presença de representantes de diferentes regiões e afirmou que a discussão deverá avançar para pautas de interesse dos consórcios tanto no âmbito estadual quanto federal.
Consórcios e gestão compartilhada
Os consórcios intermunicipais são utilizados por municípios para compartilhar estruturas, serviços e recursos em áreas como saúde, meio ambiente, infraestrutura, compras públicas, assistência e defesa do consumidor, entre outras.
A atuação conjunta permite que cidades com diferentes capacidades administrativas e financeiras desenvolvam ações de maneira regionalizada. O modelo também pode ser utilizado para dividir custos e ampliar a escala de determinados serviços.
A reunião realizada em Belo Horizonte teve, nesse contexto, o objetivo de reunir demandas comuns e transformá-las em uma agenda conjunta para discussão com instituições estaduais.
As propostas deverão ser consolidadas antes do Seminário de Consórcios, marcado para 26 de outubro. O evento contará com a participação do TCE-MG e da ALMG e será utilizado para aprofundar o debate sobre a atuação dos consórcios públicos em Minas Gerais.
