ITBI, alvarás e habite-se podem ficar mais ágeis com sistema virtual ainda neste ano
A Prefeitura de Pirapora, por intermédio das Secretarias de Governo e de Administração e Finanças, promoveu uma reunião estratégica com representantes da construção civil e do mercado imobiliário municipal. O encontro, que contou com a presença de corretores de imóveis, construtores e empresários do setor, teve como principal pauta a discussão de gargalos históricos que afetam o desenvolvimento urbano da cidade: os processos de emissão do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), a concessão de alvarás de construção, a liberação de habite-se e os trâmites de desmembramento e membramento de terrenos.
Os profissionais do setor apresentaram reivindicações concretas, apontando a morosidade e a falta de padronização nos procedimentos como entraves para novos empreendimentos e para a segurança jurídica das transações imobiliárias. A demanda por maior previsibilidade e eficiência foi unânime entre os participantes.
Em resposta, o secretário de Governo, Paulo Rogério, e o secretário de Administração e Finanças, Plínio de Oliveira, assumiram compromissos objetivos. Eles garantiram que a administração municipal já trabalha na modernização e simplificação dos fluxos internos, com destaque para a implantação de processos virtuais e eletrônicos. Atualmente em fase de testes, o novo sistema digital promete reduzir drasticamente os prazos de atendimento e aumentar a transparência, e deverá começar a ser implementado a partir do segundo semestre deste ano.
Paulo Rogério destacou a relevância do diálogo permanente com os profissionais da construção civil, reconhecendo o papel estratégico do setor para o desenvolvimento econômico e o crescimento ordenado da cidade. “Modernizar esses processos é acelerar a geração de emprego e renda”, afirmou o secretário.
Também participaram da reunião os diretores de Atos Normativos e Tributação, Thiago Barbosa e Rauã Moura, o arquiteto municipal Moacir Moreira Filho, e o empresário Antônio Ramiro (Toninho Construtor), que foi o solicitante do encontro. Com a iniciativa, Pirapora caminha para uma nova fase na relação entre poder público e iniciativa privada, marcada pela tecnologia e pela eficiência administrativa.
