O Projeto de Lei 2393/22 altera o Código Penal para distinguir o autor do crime daquele que apenas participa da ação, o que na lei é chamado de concurso de

O Projeto de Lei 2291/22 prioriza a mulher chefe de família no acesso a linhas de crédito e mecanismos para comercialização da produção da agricultura familiar. O texto em análise

Os empregadores poderão deduzir as despesas com o custeio da educação de seus empregados, em qualquer área do conhecimento e em qualquer nível de escolaridade, em estabelecimento de ensino próprio

Na última quinta-feira (22) começou a primavera, estação marcada por temperaturas mais amenas durante seus dias, bem como a floração de variadas espécies de plantas. Essa estação inicia logo após

JOYCE ALMEIDA Conforme a definição dada pelo Código de Trânsito Brasileiro, o trânsito consiste na utilização das vias, seja por pessoas, veículos e também animais. Essa locomoção pode ser em

O Brasil possui cerca de 14 milhões de idosos. A expectativa é que, em até 20 anos, o país se torne o 6° no mundo com mais pessoas idosas. O

JOYCE ALMEIDA A menstruação é um importante evento fisiológico, que acompanha boa parte da vida da mulher, desde a adolescência até a menopausa. O ciclo menstrual dura aproximadamente 28 dias,

O TSE preparou um simulador de votação, que pode ser acessado no Portal do Tribunal na internet e utilizado quantas vezes o eleitor quiser VINÍCIOS SANTOS O grande dia está muito

JOYCE ALMEIDA O cantor Theu Mendes é o convidado do programa Gazeta Musical, da TV Gazeta Norte Mineira – canal 2.1 de Montes Claros. A entrevista completa pode ser acompanhada

No período de 19 a 23 de setembro, o Centro de Doutrina do Exército, representado pelo Coronel Vinicius Gonçalves Souza, juntamente com representantes da Marinha do Brasil e da Força Aérea