Ideias inovadoras para a normatização da distribuição de processos, compensação semestral e critérios de prevenção na 2ª Instância. Essa é a proposta do estudo desenvolvido e submetido, na quarta-feira (7/5), pela 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aos desembargadores presidentes e representantes de Câmaras Cíveis de Direito Público e Privado e Criminais da Corte mineira.
Durante a reunião, foram demonstradas as sugestões de aprimoramento da distribuição processual e da prevenção, ambos já adequados ao modelo previsto no sistema de processo eletrônico eproc, como a distribuição ininterrupta de processos durante 24 horas, em dias úteis e não úteis. No encontro, todos os presidentes e representantes das Câmaras foram ouvidos e manifestaram apoio ao estudo.
O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, ressaltou que, desde fevereiro deste ano, foram realizadas diversas reuniões com desembargadores para apresentar a pesquisa e colher opiniões para a formulação de uma proposição colaborativa.
“A proposta que hoje apresentamos é resultado de um trabalho técnico, participativo e comprometido com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. O diálogo com os desembargadores tem sido fundamental para formular soluções inovadoras, compatíveis com o eproc, que tragam mais equilíbrio e celeridade na distribuição de processos. A 1ª Vice-Presidência está aberta a receber os magistrados que queiram conhecer mais sobre o estudo e também apresentar sugestões ao projeto”, afirmou.
Para o desembargador Fernando Caldeira Brant, representante da 20ª Câmara Cível, a nova abordagem trará diversos benefícios, especialmente ao jurisdicionado.
“A principal melhoria que eu vejo é para o jurisdicionado, que terá uma resposta mais ágil da distribuição e, claro, não ficará aguardando o acúmulo de processos que acontecia anteriormente. Acredito que, nivelando de forma igualitária todos os colegas, isso amplia a jurisdição”.
O desembargador André Leite Praça, representante da 19ª Câmara Cível e superintendente de Tecnologia da Informação do TJMG, destacou a qualidade do plano apresentado pela 1ª Vice-Presidência. (TJMG)
